Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade de Pedro Ramos Costa - Contabilidade e Administração, com sede em Portugal. A utilização deste website implica a aceitação plena e integral dos presentes Termos e Condições.

2. Objeto

Este website tem como objetivo fornecer informação sobre os serviços de contabilidade, consultoria fiscal e gestão empresarial prestados pela Pedro Ramos Costa - Contabilidade e Administração, bem como permitir o contacto com potenciais e atuais clientes.

3. Serviços

Os serviços prestados incluem, mas não se limitam a:

• Contabilidade organizada e não organizada
• Gestão fiscal e cumprimento de obrigações fiscais
• Processamento de salários
• Consultoria de gestão e apoio à decisão
• Constituição e alteração de empresas
• Apoio a trabalhadores independentes

Os termos específicos de cada serviço são acordados individualmente com cada cliente através de contrato de prestação de serviços.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o website de forma lícita e de acordo com os presentes termos
• Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar aceder a áreas restritas do website
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários de contacto

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e código, são propriedade de Pedro Ramos Costa - Contabilidade e Administração ou dos respetivos titulares de direitos. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

A Pedro Ramos Costa - Contabilidade e Administração:

• Não garante a disponibilidade contínua ou ininterrupta do website
• Não se responsabiliza por danos resultantes de vírus ou outros elementos nocivos
• Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website a qualquer momento
• Não se responsabiliza pelo conteúdo de websites externos ligados a partir deste website

7. Confidencialidade

Toda a informação partilhada pelos clientes no âmbito da prestação de serviços é tratada com a máxima confidencialidade, de acordo com o sigilo profissional a que estamos vinculados enquanto profissionais de contabilidade certificados.

8. Preços e Pagamentos

Os preços dos serviços são acordados individualmente com cada cliente. Os métodos e condições de pagamento são definidos no contrato de prestação de serviços. Reservamo-nos o direito de alterar os preços mediante aviso prévio.

9. Resolução de Conflitos

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website ou dos serviços prestados, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.